XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões reúne mais de 1 mil participantes e grandes nomes do cenário jurídico nacional
Começou nesta quinta-feira (29), em Bento Gonçalves, o XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. Promovido pelo IBDFAM-RS (Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul), o evento reúne mais de 1 mil participantes de diversas áreas do conhecimento, como Direito, Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social.
Na cerimônia que abriu o congresso, Conrado Paulino da Rosa, presidente do IBDFAM – RS, destacou a presença de participantes de 14 estados brasileiros e do Distrito Federal. “Este é um evento interdisciplinar onde a gente consegue reunir profissionais de carreiras e de lugares distintos, reafirmando o nosso compromisso não apenas acadêmico, mas também político”.
A conferência de abertura ficou a cargo da jurista Giselda Hironaka, que trouxe reflexões sobre a Reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões, tema central desta edição. A palestra destacou os desafios e perspectivas para a atualização legislativa frente às novas configurações familiares e às transformações sociais vivenciadas no país.
“A intenção é torná-lo o mais adequado possível para a sociedade atual. A sociedade tem mudado com muito mais rapidez do que antigamente, especialmente com a inteligência artificial”, explica Giselda.
Além da conferência inaugural, o primeiro dia contou com painéis que discutiram assuntos como o direito de família do futuro, multiparentalidade, autismo e partilha de bens. Alguns destaques foram os painéis “O direito de família do futuro”, com Rodrigo da Cunha Pereira (Presidente do IBDFAM), “Produção antecipada de provas”, com Conrado Paulino da Rosa (Presidente do IBDFAM-RS) e “Partilha das cotas sociais no regime de comunhão parcial de bens”, com Carlos Pianovski (Presidente IBDFAM-PR).
O congresso segue até sexta-feira (30), no Dall’Onder Grande Hotel, com uma programação intensa que inclui mesas redondas, apresentações de trabalhos científicos e painéis sobre temas como inteligência artificial no direito de família, sucessão hereditária no exterior, abandono afetivo, violência patrimonial e parentalidades atípicas.
Confira a programação completa do evento:
29/05 (quinta-feira)
10h – Credenciamento
14h – Sessão solene de abertura
14h30min – Conferência de abertura
“A reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões” – Giselda Hironaka
15h15min – 1
“O direito de família do futuro” – Rodrigo da Cunha Pereira (Presidente do IBDFAM)
“Planejamento coparental” – Maria Berenice Dias (Vice-Presidente do IBDFAM)
“Multiparentalidade e suas implicações na prática jurídica” – Glaucia Dipp Dreher (Desembargadora TJRS)
16h30min – 2
“Pessoa idosa na família contemporânea”- Maria Luiza Póvoa Cruz (Presidente da Com. Pessoa Idosa do IBDFAM)
“Famílias negras: entre a raça e a classe nos juízos familiaristas” – Gabriella Andréa Pereira (Advogada – MG)
Apresentação de trabalho científico: QUANDO A DOR É ÍVEL DE RECONHECIMENTO: O DIREITO AO LUTO ANIMAL NA PERSPECTIVA DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE – FERNANDA FURLAN GIOTTI
“Produção antecipada de provas” – Conrado Paulino da Rosa (Presidente do IBDFAM-RS)
17h50min – 3
– Entrega do Prêmio Zeno Veloso de Teses, Dissertações e soluções jurídicas inovadoras do IBDFAM-RS.
18h- Intervalo e sessão de autógrafos
18h40min – 4
“Partilha de bem imóvel objeto de alienação fiduciária” – Rodrigo Toscano de Brito (Advogado – PB)
“Indenização por uso exclusivo de bem comum” – Luiz Felipe Brasil Santos (Desembargador TJRS)
“Partilha das cotas sociais no regime de comunhão parcial de bens” – Carlos Pianovski (Presidente IBDFAM-PR)
20h – 5
“Do nascimento à descoberta do autismo” – Marcos Petry (Escritor) e Arlete Boing Petry (Educadora)
21h – Encerramento
30/05 (sexta-feira)
9h – Mesas redondas
“Planejamento sucessório” – Helena Sanseverino Dillenburg (coord. da Com. de sucessões do IBDFAM-RS) e Graziela Rigo Ferrari (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS). Debatedora: Mariane Contursi (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS).
“Partilha de bens” – Bráulio Pinto e Roger Bertolo (membros da Dir. Executiva do IBDFAM-RS). Debatedor: Pedro Verdi (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS).
10h15 – Mesas redondas
“Livre planejamento familiar e as inseminações artificiais e caseiras” – Delma Silveira Ibias (Vice-Presidente do IBDFAM-RS) e Cecília Barros (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS). Debatedor: Ernesto Silveira Neto (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS)
“Parentalidades atípicas” – Janaína Fontanive (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS) e Carlos Lamas (Presidente do núcleo da Costa Doce do IBDFAM-RS). Debatedor: Rogério Brochado (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS)
11h30min – Encerramento
13h30min- Apresentação de posteres
14h – 6
“Decisões parciais no inventário sucessório” – Rodrigo Mazzei (Advogado – ES)
“Sucessão hereditária com bens situados no exterior” – Ana Luisa Nevares (Advogada – RJ)
Apresentação de trabalho científico: AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO SUCESSÓRIO: A DISPOSIÇÃO PATRIMONIAL ENTRE CÔNJUGES E CONVIVENTES E A PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL – ANDRESSA TALON, CRISTIANE BASTOS SCORSATO NUNCIO E ELIZANGELA KAMINISKI
“Reforma Tributária x Holdings: Desafios e Oportunidades para Estruturas Patrimoniais e Sucessórias” – Mariana Arteiro (Advogada – SP)
15h30min – 7
“Abandono afetivo e a perda da herança” – Flávia Alessandra Naves Silva (Advogada – SP)
“Atuação do Ministério Público nas serventias extrajudiciais”- Luciano Brasil (Promotor de Justiça e Presidente da FMP)
“A prática das inovações da Resolução 571 do CNJ nos tabelionatos de notas”- Jenifer Castellan de Oliveira (Tabeliã – RS)
16h45min – 8
“Perspectiva de gênero no direito de família” – Eduardo Augusto Salomão Cambi (Desembargador do TJPR)
“Violência patrimonial: estratégias de prevenção e combate”- Isabella Paranaguá (Advogada – PI)
17h40min – Intervalo
18h20min – 9
“Transtornos comportamentais na infância” – Thiago Rocha (Psiquiatra da infância e adolescência)
“Inteligência artificial e o direito de família e sucessões” – Bruno Zampier (Delegado de Polícia Federal)
Apresentação de trabalho científico: DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: ENTRE A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À MORADIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA HERANÇA – KAROLAINY DO NASCIMENTO COELHO E LARA ANDRADE DI BERNARDES
“Prática da mediação e da advocacia colaborativa” – Olivia Furst (Mediadora e Advogada colaborativa)
19h30min – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
“Descolonizando afetos: experimentações sobre outras formas de amar” Geni Nuñez (escritora e psicóloga)
20h30min – Encerramento
22h – Festa de encerramento – (por adesão)
Autoria:
Retina Comunica
