Em meio às discussões no Ministério da Educação quanto à regulamentação do ensino a distância, o “EaD, a Unitri, universidade relevante no sul de Minas Gerais e também presente em outros estados brasileiros, é alvo de processo de busca e apreensão justamente com foco no EaD.
No seu site, a Unitri a enorme variedade de cursos em EaD, mas é parte, junto com outras universidades vinculadas a três grandes grupos educacionais brasileiros, de uma discussão sobre propriedade intelectual justamente sobre o ensino nesta modalidade.
Do outro lado, um empresário do setor de tecnologia que já provou, no aspecto civil, que a solução de EAD que criou há cerca de vinte anos foi utilizada pelos Unitri e outros grupos educacionais sem a devida remuneração.
Após a decisão da Justiça que já obteve a seu favor, o empresário Luis Flavio Barison, tenta agora com que as empresas procedam à indenização, delimitada em milhões de reais.
Sua empresa obteve até mesmo a penhora do faturamento das universidades, e foi nomeado um judicial para levantar recursos para pagar a Barison – processo de indenização que já se arrasta há dez anos.
No último mês a Justiça autorizou busca e apreensão na universidade para localizar documentos para o processo civil. E está ainda em andamento uma investigação criminal, para apurar fraudes das universidades para não pagar os valores, na Justiça de São Paulo.
Nesta semana, “carta precatória” expedida a MG pela Justiça paulista determinou a busca e apreensão.
Autor:
Nicolas Tamasauskas
