A doação de órgãos é um ato de generosidade que tem o poder de transformar e salvar vidas. No Brasil, milhares de pessoas aguardam na fila por um transplante que pode significar a única chance de sobrevivência ou a possibilidade de recuperar uma vida com mais saúde e dignidade. Apesar da importância inquestionável desse gesto, muitas dúvidas ainda cercam o tema: quem pode doar? Quais são os critérios médicos? Como funciona o processo legal? E qual o papel da família nessa decisão?
Neste artigo, o Dr. Luiz Teixeira da Silva Junior, médico com ampla experiência na área, esclarece de forma abrangente os principais pontos relacionados à doação de órgãos no Brasil, desde os critérios legais e médicos até os desafios enfrentados pelo sistema de transplantes.
O Que É a Doação de Órgãos?
A doação de órgãos é o processo pelo qual uma pessoa, em vida ou após a morte, autoriza que seus órgãos ou tecidos sejam removidos e utilizados para transplante em outra pessoa. Trata-se de um procedimento médico complexo, mas essencial para pacientes com insuficiências orgânicas graves que não respondem a tratamentos convencionais.
No Brasil, esse processo é regulamentado por uma estrutura legal sólida, cujo objetivo é garantir a ética, a segurança e a transparência em todas as etapas da doação e do transplante. Um dos pilares dessa regulamentação é a Lei nº 9.434/1997, que estabelece as normas para a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
Quem Pode Ser um Doador?
De maneira geral, qualquer pessoa pode ser doadora de órgãos, desde que atenda a critérios específicos de saúde e que haja consentimento legal. A doação pode ocorrer em dois contextos distintos: em vida ou após a morte.
Doação em Vida
A doação de órgãos em vida é permitida legalmente, mas somente em situações muito específicas. É comum, por exemplo, a doação de um dos rins ou parte do fígado por pessoas que tenham laços de parentesco até o quarto grau com o receptor (pais, filhos, irmãos, tios, primos, etc.). Em casos excepcionais, também é possível que não parentes façam a doação, desde que haja autorização judicial e a comprovação de que não há interesse financeiro envolvido.
No caso da medula óssea, a compatibilidade é o fator decisivo. Qualquer pessoa saudável entre 18 e 35 anos pode se cadastrar como doadora voluntária, mesmo sem vínculo familiar com o receptor, por meio de bancos públicos de doadores.
Além da compatibilidade, é obrigatório que o doador esteja em boas condições de saúde e seja submetido a exames clínicos rigorosos. O procedimento deve ser seguro, voluntário e precedido da de um termo de consentimento livre e esclarecido.
Doação Após a Morte
A maior parte das doações de órgãos ocorre após a morte encefálica do doador — uma condição irreversível na qual há perda total das funções cerebrais, embora o coração continue batendo artificialmente por meio de aparelhos. Esse diagnóstico é confirmado por dois médicos independentes, que não fazem parte da equipe de transplante, conforme exige a legislação brasileira.
Após a confirmação da morte encefálica, é possível realizar a remoção de órgãos como coração, fígado, rins, pulmões, pâncreas, entre outros, desde que estejam em boas condições. Tecidos como córneas, pele, ossos e tendões também podem ser doados.
Condições Físicas para Doar Órgãos
A avaliação médica é uma etapa essencial do processo de doação. Os órgãos só podem ser transplantados se estiverem saudáveis e funcionais. Para isso, os profissionais de saúde realizam uma análise minuciosa do histórico clínico do doador, testes laboratoriais, exames de imagem e avaliação da presença de doenças infecciosas ou crônicas que possam comprometer o sucesso do transplante.
No caso de doação em vida, o doador deve apresentar função orgânica adequada e ser capaz de levar uma vida normal após o procedimento. Já na doação pós-morte, o tempo é um fator crítico: os órgãos devem ser removidos rapidamente para garantir sua viabilidade.
O Papel da Vontade do Indivíduo e da Família
Um dos aspectos mais importantes na doação de órgãos no Brasil é o consentimento familiar. Embora a Lei nº 9.434/1997 permita que uma pessoa manifeste em vida o desejo de ser doadora, na prática, a autorização final é dada pela família após o falecimento.
Por esse motivo, é fundamental que o desejo de ser doador seja comunicado claramente aos familiares. Conversas abertas e informadas sobre o tema ajudam a evitar indecisões ou conflitos no momento da decisão. Quando a família está ciente e segura da vontade do ente querido, a chance de autorização é significativamente maior.
É importante destacar que não existe mais o registro de doador no documento de identidade (como ocorria no ado). Atualmente, tudo depende da conversa prévia e da decisão familiar.
Legislação, Ética e Transparência
O sistema de transplantes no Brasil é altamente regulamentado. A Lei nº 9.434/1997, juntamente com outras normas complementares, estabelece critérios rigorosos para garantir a lisura do processo. Toda doação deve ser voluntária, sem qualquer tipo de remuneração, o que ajuda a combater o tráfico de órgãos e práticas antiéticas.
A distribuição dos órgãos entre os pacientes é feita por critérios técnicos, como compatibilidade sanguínea, gravidade do caso e tempo de espera. O processo é monitorado pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT), vinculado ao Ministério da Saúde, que coordena as centrais estaduais e assegura a rastreabilidade e a equidade na alocação dos órgãos.
Desafios da Doação no Brasil
Apesar dos avanços na legislação e na estrutura dos serviços de transplante, o Brasil ainda enfrenta obstáculos relevantes. Um dos principais é o desconhecimento da população sobre o tema. Mitos, desinformação, medo e tabus culturais ou religiosos contribuem para a baixa taxa de autorização familiar em muitos estados.
Campanhas de conscientização são fundamentais para mudar esse cenário. A educação da população, o treinamento contínuo das equipes médicas e a humanização no atendimento às famílias enlutadas são estratégias que vêm sendo adotadas para aumentar o número de doações efetivas.
Considerações Finais
A doação de órgãos é um gesto de amor e empatia que pode oferecer a alguém uma nova chance de viver. No Brasil, esse processo está amparado por legislação específica, como a Lei nº 9.434/1997, e conta com profissionais preparados, como o Dr. Luiz Teixeira da Silva Junior, que atuam com seriedade e compromisso ético em todas as etapas do procedimento.
Mais do que um ato médico, a doação de órgãos é um compromisso social. Cabe a cada um de nós refletir sobre esse tema, conversar com a família e, se for da nossa vontade, nos posicionar como doadores.
Afinal, enquanto muitos esperam por uma nova chance, um simples “sim” pode fazer toda a diferença. Seja um doador. Doe vida.
