Jurídico

Muitas dúvidas surgem quando se fala em cálculo do valor dos benefícios previdenciários. Importante lembrar que a forma de cálculo mudou ao longo dos...

A desoneração da folha de pagamentos surgiu com a Medida Provisória – MP – de nº 540 de 02/08/2011, que foi convertida em Lei,...

Após a reforma, a CLT ou a prever limites para a indenização por dano moral e tais limites possuem como referência o salário do...

A Reforma da CLT ou a itir jornada de 12X36 mediante acordo entre o empregado e o empregador.

A CLT reformada diz que o trabalhador autônomo, mesmo quando trabalha continuamente e com exclusividade para outra pessoa, não é considerado empregado. Mas se...

Entenda como era antes da reforma: Prêmios e ajudas de custos pagos habitualmente pelo empregador eram contabilizados como parte do salário e eram computados para...

A reforma determina a prevalência do contrato individual de trabalho sobre a lei ou sobre norma coletiva caso o empregado tenha diploma de nível...

A CLT ou a dizer que o tempo de deslocamento para ir ou voltar do trabalho não será mais considerado como horas trabalhadas. Disse,...

Com a reforma, gestantes devem ser necessariamente afastadas de atividades insalubres em grau máximo. No caso de atividades de insalubridade média ou baixa, só...

Está previsto agora na CLT contrato por horas de serviço sem necessidade de estipular jornada mínima de trabalho. Ou seja, permite-se que o trabalhador...