Especialista explica os limites legais do contato após o horário de trabalho e reforça o direito à desconexão Com a popularização do trabalho remoto e...
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"Regulamento Geral das Competições da CBF, reforça a necessidade de assegurar meios adequados para a segurança física e saúde dos jogadores no desempenho de...
A Comissão Nacional de Direito e Processo do Trabalho (CNDPT) da Associação Brasileira de Advogados faz a sua primeira edição do Conexão Trabalhista deste...
Para o especialista no assunto, é fundamental garantir rigor técnico nos processos de planejamento urbano a fim de evitar problemas judiciais. Florianópolis, Maio de 2025. A...
Por Marcelo Figueiredo e Lucas Pedroso Klain, respectivamente, advogado e Professor Associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP/ Associado no escritório...
Mozarth Wierzchowski, mestre em Direito Tributário e sócio-fundador da MBW Advocacia, comenta sobre quais devem ser os cuidados necessários na hora de fazer o...