Trabalhista

Nos últimos tempos, as empresas têm sido fortemente autuadas pela Receita Federal com a exigência de recolherem a contribuição adicional aos Riscos Ambientais do...

No próximo dia 18 de agosto, comemora-se o Dia do Estagiário. Para muitos, sabemos que o primeiro o na vida profissional é o estágio,...

Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização Onerosidade, não-eventualidade, pessoalidade e subordinação. Esses são...

A luta pela igualdade de gênero tem sido uma questão premente em todo o mundo. Embora avanços significativos tenham sido alcançados nas últimas décadas,...

A luta pela igualdade de gênero tem sido uma questão premente em todo o mundo. Embora avanços significativos tenham sido alcançados nas últimas décadas,...

O Supremo Tribunal Federal – STF validou a implementação de jornada de trabalho 12 x 36 por meio de acordo individual, conforme julgamento da...

Segundo especialista na área trabalhista e direito da mulher, empresas que não adotarem medidas de combater o assédio podem ser punidas com o pagamento...

É de se considerar que o Brasil integra o rol dos países com o maior índice de trabalhadores informais do mundo, com números que...

Com a temática "Democracia e Valores Humanos”, a 27ª edição da Jornada Internacional de Direito acontecerá, de forma inédita, em duas etapas: on-line e...

O direito à saúde implica também na garantia ampla de qualidade de vida no ambiente do trabalho. Movimentos repetitivos, ao longo da jornada de trabalho. Estrutura...