20.3 C
São Paulo
quinta-feira, 22 de maio de 2025

CATEGORIA

Tributário

Sobre a lei de isenção de ICMS para produtos de mesma empresa

O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo de competência estadual, cada uma das 27 unidades da federação brasileira,...

Levantamento inédito revela que contribuintes chegam a obter descontos de até 70% no pagamento de dívidas tributárias

●       Foram firmadas 283 transações individuais em todas as regiões do Brasil; existem 8.655.352 registros de devedores, de acordo com a PGFN ●       A 3ª Região possui 76...

Reforma tributária: uma simplificação complicadora

Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez. Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo no que diz respeito ao número de artigos contidos na Constituição....

Lei 14.803/2024, altera o prazo para a opção de tributação dos planos de previdência complementar, será tema de webinar realizado pelo IPCOM, dia 5/2,...

No dia 5/2, às 14 horas, o Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), em parceria com a Trust Solutions Group, realizam...

Taxação do Pix é uma loucura 

Os vorazes depredadores dos bolsos de contribuintes estão sempre de plantão para encontrar soluções mágicas, destinadas a fartar os cofres do tesouro, cujos recursos...

Sidra e enfeites de Natal lideram a lista dos itens natalinos mais tributados no Brasil

No mês que marca a aprovação da Reforma Tributária, especialistas da Sovos elencam os produtos típicos do Natal com a maior carga tributária, e...

O sistema tributário nacional e o tratamento anti isonômico face ao sexo feminino

Mulher, naturalmente, refere-se ao ser humano do sexo feminino, em contraste com o sexo masculino que, por questões biológicas, possuem órgãos sexuais dos quais...

ABAT reúne PGFN, AFRESP e tributaristas em debate sobre a PEC 45, quinta, 21/12, 16h

A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove debate sobre a PEC 45 com exposições do Procurador da Fazenda Nacional, Leonardo Alvim, do...

Saiba tudo sobre recuperação de PIS e COFINS sobre produtos monofásicos para empresas optantes do simples nacional

Diversas empresas optantes pelo Simples Nacional desconhecem que muitas mercadorias são tributadas a alíquota zero, uma vez que foi o industrializador ou importador que...

STJ decide que servidores têm direito a revisão do PASEP

O saldo das contas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) dos servidores públicos federais, estaduais e municipais itidos antes de 1988 apresentam saldos menores que os devidos, o que justifica o pedido de revisão judicial para recuperar as perdas das contas do PASEP.

Últimas Notícias