Jurídico

Este artigo objetiva esclarecer o que dispõe o inciso XIV, do artigo 6º da Lei 7.713/88, sobre a abrangência da isenção para além das...

Por Nathália Cristiana, Advogada Trabalhista, OAB/SP 383.996, da Henriques & Souza Sociedade de Advogados (HSADV) A maternidade é uma jornada transformadora, mas a notícia da...

A execução de alimentos é uma questão de extrema importância no Direito Brasileiro, pois envolve a garantia do direito à alimentação e ao sustento...

Introdução "Dona Flor e Seus Dois Maridos" é uma das obras mais icônicas da literatura brasileira, escrita por Jorge Amado e publicada em 1966. A...

Sompo Seguros é destaque nas áreas Financeira e Jurídica durante o 4º Finance & Law Summit and Awards

Empresa gestora alega que o clube não reou 95% do valor total de R$180.000 referentes aos treinamentos de um atleta. O presidente do clube...

Um dos assuntos com grande procura na plataforma do Google, o divórcio, vem despertando nas pessoas a curiosidade de saber se é possível ser...

Vivemos em um mundo cada vez mais rápido, mais conectado, onde a economia também acompanha o mesmo ritmo, com o surgimento de novas moedas...

Este artigo aborda as principais dúvidas acerca do tema Usucapião de Imóvel, que é uma forma de aquisição originária da propriedade, seja urbana ou rural, prevista na Constituição Federal e no Código Civil, que visa dar cumprimento a função social da propriedade.

Este artigo trata de algumas formas de regularização de imóveis.